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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/05/2018 por ESPACO DE NEGOCIOS COMERCIO DE ARMARINHOS LTDA ME, processo nº 914623117, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914623117
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/05/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularESPACO DE NEGOCIOS COMERCIO DE ARMARINHOS LTDA ME
CNPJ do titular20.637.012/0001-39
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio, no varejo, de preparações sanitárias, farmacêuticas e veterinárias e de suprimentos médicos; Comércio (através de qualquer meio) de carpetes e tapetes; Comércio (através de qualquer meio) de cartas de baralho; Comércio (através de qualquer meio) de cera dentária; Comércio (através de qualquer meio) de cofres; Comércio (através de qualquer meio) de colchetes e ilhoses [artigos de armarinho]; Comércio (através de qualquer meio) de cordas e fios; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de escovas; Comércio (através de qualquer meio) de espelhos; Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos; Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos [lâminas] de barbear;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914623117 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200130669 (13/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ESPACO DE NEGOCIOS COMERCIO DE ARMARINHOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ELTHON SENA GOMES<br /> código IPAS235 · RPI 2650
  2. 28/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200130669 (13/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ESPACO DE NEGOCIOS COMERCIO DE ARMARINHOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ELTHON SENA GOMES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2586
  3. 10/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2566
  4. 10/12/2019 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190075846 (15/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1)<br /><b>Titular(es): </b>ESPACO DE NEGOCIOS COMERCIO DE ARMARINHOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ELTHON SENA GOMES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de 'Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro', quando o requerente cumpria efetivamente 'Cumprimento de exigência'. Complemente a retribuição devida, no exato valorfixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções do subitem "Complementação de Retribuições?, do item 3.3.1 Instruções para emissão da GRU, do Manual de Marcas, para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de 340,cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382) e apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2553
  5. 06/03/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente Procuração suficientemente legível. código IPAS136 · RPI 2513
  6. 29/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2473

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