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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/05/2018 por LUZINETE MOREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, processo nº 914620266, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914620266
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/05/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUZINETE MOREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA
CNPJ/CPF do titular22.360.340/0001-66
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos para download; Programas de computador [para download];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914620266 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190178203 (11/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LUZINETE MOREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2631
  2. 24/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190178203 (11/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LUZINETE MOREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2542
  3. 09/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911570756 (E-PEÇA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2518
  4. 02/10/2018 Notificação de oposição 850180218802 de 30/07/2018 código IPAS423 · RPI 2491
  5. 29/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2473

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)