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MB SCHOOL MEGA BAHIA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 27/04/2018 por V.L. CAMARGO, processo nº 914594443, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo914594443
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/04/2018
Data da concessão30/04/2019
Vigência até30/04/2029
TitularV.L. CAMARGO
CNPJ do titular28.859.989/0001-02
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Consultoria e gestão de pessoas.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/11/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230011748 (11/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Registro nulo. Ação Ordinária n° : 5109379-78.2021.4.02.5101? 12ª VF-RJ. Trânsito em julgado de sentença de procedência da ação, proferida nos seguintes termos: "Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I, do CPC, para decretar a invalidação do ato administrativo do INPI que concedeu os registros nº 914594443 (MB SCHOOL MEGA BAHIA) e nº 916305066 (SCHOOL MEGA) em favor da empresa ré". Processo INPI nº 52402.010283/2023-73<br /> código IPAS639 · RPI 2863
  2. 26/12/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230011748 (11/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências: Aç��o Ordinária n° : 5109379-78.2021.4.02.5101? 12ª VF-RJPROCESSO INPI: 52402.010283/2023-73<br /> código IPAS462 · RPI 2764
  3. 30/04/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2521
  4. 06/03/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2513
  5. 22/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2472

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