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ESCRITAL CONTABILIDADE

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 27/04/2018 por ESCRITAL - ESCRITORIO ITABORAI LTDA, processo nº 914592467, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo914592467
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/04/2018
Data da concessão22/06/2021
Vigência até22/06/2031
TitularESCRITAL - ESCRITORIO ITABORAI LTDA
CNPJ/CPF do titular11.319.051/0001-05
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914592467 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/07/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850210555914 (20/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ESCRITAL CONTABILIDADE LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>JAIR SOUZA E SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, Art. 124, inciso XIX da LPI. Reg. 913762342.<br /> código IPAS530 · RPI 2792
  2. 12/12/2023 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800230442251 (27/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>ESCRITAL - ESCRITORIO ITABORAI LTDA<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS579 · RPI 2762
  3. 14/11/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230494619 (11/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ESCRITAL - ESCRITORIO ITABORAI LTDA<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2758
  4. 20/12/2022 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800220412665 (01/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>ESCRITAL - ESCRITORIO ITABORAI EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS579 · RPI 2711
  5. 16/11/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220450068 (07/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ESCRITAL - ESCRITORIO ITABORAI EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2706
  6. 18/01/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210555914 (20/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ESCRITAL CONTABILIDADE LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>JAIR SOUZA E SILVA<br /> código IPAS400 · RPI 2663
  7. 22/06/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2633
  8. 18/05/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190162406 (27/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ESCRITAL - ESCRITORIO ITABORAI EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2628
  9. 30/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190162406 (27/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ESCRITAL - ESCRITORIO ITABORAI EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2534
  10. 02/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828513112 (ESCRITAL CONTABILIDADE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2517
  11. 25/09/2018 Notificação de oposição 850180211456 de 23/07/2018 código IPAS423 · RPI 2490
  12. 22/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2472

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