PITTU

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/04/2018 por J.C. ALVES DA SILVA, processo nº 914591193, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914591193
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	27/04/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	J.C. ALVES DA SILVA
CNPJ/CPF do titular	32.669.558/0001-50
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Bebidas alcoólicas [exceto cerveja];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821105655 (PITÚ GOLD), Processo 827591780 (PITÚ GOLD), Processo 827931638 (PITÚ COLA), Processo 820461172 (PITÚ COLA), Processo 906160421 (PITÚ BÁLSAMO), Processo 800167015 (PITÚ), Processo 002177285 (PITÚ), Processo 827550014 (PITÚ LIMÃO), Processo 827261969 (PITÚ) e Processo 906164761 (PITÚ BÁLSAMO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2518
25/09/2018 Notificação de oposição 850180185032 de 29/06/2018 código IPAS423 · RPI 2490
22/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2472

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