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Fitobotanica

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/04/2018 por FITOBOTANICA - INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA. - ME, processo nº 914589750, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914589750
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/04/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFITOBOTANICA - INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA. - ME
CNPJ do titular09.173.335/0001-86
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Suplementos nutricionais; Farinha de linhaça para uso farmacêutico; Farinhas para uso farmacêutico; Pílulas para emagrecimento; Preparações farmacêuticas; Preparações medicinais para emagrecimento; Suplementos alimentares de albumina; Suplementos alimentares de alginatos; Suplementos alimentares de caseína; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de albumina; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de frutas [não medicinal]; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína; Cápsula de óleo vegetal para uso como complemento alimentar; Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal]; Vitamina e sais minerais; Composição de aminoácido para tratamento de desnutrição ou deficiência protéica; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal; Suplemento nutricional de óleo comestível para uso medicinal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914589750 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190202939 (28/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FITOBOTANICA - INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>SISTEMARCAS - LUNKES E ASSOCIADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2633
  2. 17/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190202939 (28/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FITOBOTANICA - INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>SISTEMARCAS - LUNKES E ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2541
  3. 30/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913714763. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818359870 (PHYTOBOTANIKA) e Processo 904751538 (PHYTOBOTANICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2521
  4. 25/09/2018 Notificação de oposição 850180209740 de 23/07/2018 código IPAS423 · RPI 2490
  5. 22/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2472

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