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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/04/2018 por INOVA FABRICAÇÃO E COMERCIO DE AGUA MINERAL EIRELI, processo nº 914585908, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914585908
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/04/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINOVA FABRICAÇÃO E COMERCIO DE AGUA MINERAL EIRELI
CNPJ/CPF do titular30.858.571/0001-22
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Água gasosa; Água mineral [bebida]; Águas [bebidas]; Águas minerais engarrafadas; Água potável para beber;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914585908 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190144335 (13/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDNEY VALENTE LIMA FILHO<br /><b>Procurador: </b>ESCOBAR & MOTA ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2627
  2. 27/10/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200324316 (28/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>INOVA FABRICACAO E COMERCIO DE AGUA MINERAL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /><b>Cedente: </b>INOVA FABRICAÇÃO E COMERCIO DE AGUA MINERAL EIRELI [BR] <br /><b>Cessionário: </b>INOVA FABRICAÇÃO E COMERCIO DE AGUA MINERAL EIRELI<br /> código IPAS270 · RPI 2599
  3. 30/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190144335 (13/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EDNEY VALENTE LIMA FILHO<br /><b>Procurador: </b>ESCOBAR & MOTA ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2534
  4. 12/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900810220 (I9) e Processo 900907967 (INOVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2514
  5. 22/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2472

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