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CAFÉ NACIONAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/04/2018 por MASSIMO ZANETTI BEVERAGE BRASIL LTDA, processo nº 914583310, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914583310
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/04/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularMASSIMO ZANETTI BEVERAGE BRASIL LTDA
CNPJ/CPF do titular72.861.461/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café; café (bebidas à base de -); café (bebidas de -) com leite; café (preparações vegetais para uso como substitutos de-); café (sucedâneos de -); café não torrado; chá*; chocolate; chocolate (bebidas à base de -); massas alimentares; pão; sucedâneos de café; café em grão; café em pó; café solúvel; extrato de café;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/04/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200401198 (18/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SEGAFREDO ZANETTI (BRASIL), COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ S.A,<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2780
  2. 19/12/2023 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850200401198 (18/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SEGAFREDO ZANETTI (BRASIL), COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ S.A,<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de nova base legal indeferitória. Violação do inciso VI do art. 124 da LPI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2763
  3. 03/03/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200401198 (18/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SEGAFREDO ZANETTI (BRASIL), COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ S.A,<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exame sobrestado para aguardar exame de petição de PAN contra anterioridade apontada como impeditiva.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850200400941 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 911478990 (CAFÉ Nacional) código IPAS499 · RPI 2669
  4. 08/06/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210172305 (29/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Requerente: </b>MASSIMO ZANETTI BEVERAGE BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cedente: </b>SEGAFREDO ZANETTI (BRASIL), COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ S.A, [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MASSIMO ZANETTI BEVERAGE BRASIL LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2631
  5. 12/01/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200439471 (14/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>SEGAFREDO ZANETTI (BRASIL), COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ S.A,<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador MG MARCAS E PATENTES LTDA. e nomeado novo representante Vilage Marcas e Patentes Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2610
  6. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200401198 (18/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SEGAFREDO ZANETTI (BRASIL), COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ S.A,<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  7. 08/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911478990 (CAFÉ Nacional). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2592
  8. 26/02/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 911478990 (CAFÉ Nacional) e Petição 850160179136 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 819019623 (CAFÉ NACIONAL) código IPAS142 · RPI 2512
  9. 29/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2473

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