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Gioia

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 25/04/2018 por GIOIA GASTRONOMIA RESTAURANTE LTDA, processo nº 914574094, nas classes 30. Registro em vigor até 05/03/2034.

Número do processo914574094
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/04/2018
Data da concessão05/03/2024
Vigência até05/03/2034
TitularGIOIA GASTRONOMIA RESTAURANTE LTDA
CNPJ/CPF do titular25.194.726/0001-33
UF · PaísPR · BR

Tradução: jóia

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pizzas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914574094 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260109443 (10/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>GIOIA GASTRONOMIA RESTAURANTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>carlos alberto dos santos das dores junior<br /><b>Cedente: </b>GIOIA FRANQUIAS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>GIOIA GASTRONOMIA RESTAURANTE LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2885
  2. 09/07/2024 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850240291444 (14/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>COOPERATIVA VINÍCOLA AURORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS400 · RPI 2792
  3. 05/03/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2774
  4. 19/12/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2763
  5. 19/12/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220006311 (25/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de ato administrativo proposta por GIOIA FRANQUIAS LTDA em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e MOINHO ARAPONGAS S/A, tramitada perante a 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5026762-27.2022.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.005327/2022-62). Homologado o reconhecimento da procedência do pedido pelo INPI e julgado procedente o pedido em relação à empresa ré, devendo a autarquia proceder ao deferimento do pedido de registro n.º 914.574.094 para a marca mista GIOIA, com a sua posterior concessão, após o pagamento das retribuições devidas.<br /> código IPAS639 · RPI 2763
  6. 12/09/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220006311 (25/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de ato administrativo proposta por GIOIA FRANQUIAS LTDA em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e MOINHO ARAPONGAS S/A, em trâmite perante a 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5026762-27.2022.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.005327/2022-62).<br /> código IPAS462 · RPI 2749
  7. 30/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190104030 (09/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EMILLENE STIVAL<br /><b>Procurador: </b>carlos alberto dos santos das dores junior<br /> código IPAS235 · RPI 2621
  8. 07/07/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200177008 (22/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>carlos alberto dos santos das dores junior<br /><b>Cessionário: </b>GIOIA FRANQUIAS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2583
  9. 04/06/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190104030 (09/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EMILLENE STIVAL<br /><b>Procurador: </b>carlos alberto dos santos das dores junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2526
  10. 26/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813065429 (JÓIA) e Processo 007107943 (JOIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2512
  11. 22/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2472

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)