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DONA BENTA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/04/2018 por RURAL ALIMENTOS LTDA, processo nº 914573365, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914573365
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/04/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularRURAL ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular10.911.422/0001-72
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimento para animais confinados; Alimento para gado; Alimentos para animais; Alimentos para animais de estimação; Alimentos para pássaros; Animais de cativeiro para exibição; Animais de criação; Animais vivos; Aveia; Avelãs frescas; Aves de criação vivas; Azeitonas frescas; Biscoitos para cães; Cereais em grãos, não processados; Cevada *; Farelo; Farinha de amendoim para animais; Farinha de linhaça para consumo animal; Farinha de peixe para consumo animal; Farinha para animais; Gérmen de trigo para consumo animal; Grãos [cereais]; Grãos [sementes]; Grãos de cacau em bruto; Grãos para consumo animal; Linhaça comestível, não processada; Linhaça para consumo animal; Lúpulo; Massa de farelos para consumo animal; Milho; Objetos comestíveis para mascar para animais; Preparações para engorda de animais; Preparações para engorda de animais de criação; Preparações para postura de aves de criação; Sementes para plantio; Subprodutos do processamento de cereais, para consumo animal; Trigo; Alpiste; Aveia em grão; Biscoito para animal de estimação; Bloco de sal para animais; Cevada em estado bruto; Farinha de osso para animal; Fava de feijão [in natura]; Feijão [grão, produto agrícola in natura]; Grão-de-bico; Milho in natura; Palmito (fresco); Tomate fresco; Vegetal para animal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914573365 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome DONA BENTA, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200006240 (DONA BENTA), Processo 828910359 (DONA BENTA), Processo 828910448 (DONA BENTA), Processo 902424394 (DONA BENTA), Processo 902424432 (DONA BENTA), Processo 829027211 (CHOCOLATÍSSIMO DONA BENTA CHOCOLATE CREMOSO), Processo 829027220 (CHOCOLATÍSSIMO DONA BENTA CHOCOLATE TIPO SUIÇO), Processo 813145350 (DONA BENTA), Processo 816029059 (DONA BENTA), Processo 816029067 (DONA BENTA), Processo 200006231 (DONA BENTA), Processo 800192834 (DONA BENTA), Processo 819503835 (DONA BENTA), Processo 819362050 (DONA BENTA), Processo 829027203 (CHOCOLATÍSSIMO DONA BENTA BROWNIE), Processo 911114629 (DONA BENTA), Processo 006950620 (DONA BENTA) e Processo 902424416 (DONA BENTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2516
  2. 25/09/2018 Notificação de oposição 850180217457 de 30/07/2018 código IPAS423 · RPI 2490
  3. 29/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2473

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