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PRONUTRE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/04/2018 por PRONUTRE - PRODUTOS NUTRIENTES INDUSTRIAIS LTDA EPP, processo nº 914562711, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914562711
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/04/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPRONUTRE - PRODUTOS NUTRIENTES INDUSTRIAIS LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular04.590.362/0001-30
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Alimentos à base de aveia; Amido para uso alimentar; Arroz; Arroz-doce; Aveia descascada; Aveia moída; Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de café; Bebidas à base de chocolate; Bebidas de cacau com leite; Bebidas de café com leite; Bebidas de chocolate com leite; Biscoitos; Bolos; Cacau; Café; Canjica; Chocolate; Farinha de milho; Farinha de soja; Farinha de tapioca*; Flocos de aveia; Flocos de cereais secos; Flocos de milho; Massas [alimentares]; Mousses de chocolate; Pó para bolo; Preparações aromáticas para uso alimentar; Preparações feitas com cereais; Tapioca; Arroz instantâneo; Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Barras de cereais; Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná; Aveia integral em pó; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Cacau em pó; Café em grão; Café em pó; Café solúvel; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Colorau [v.d. urucum] [condimento]; Farinha de arroz para alimentação humana; Farinha de aveia; Farinha de mandioca; Farinha para sopa; Fécula de arroz; Fubá; Pó para pudim; Polvilho; Massa para bolo; milho para canjica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914562711 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/12/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190136489 (06/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PRONUTRE - PRODUTOS NUTRIENTES INDUSTRIAIS LTDA EPP<br /> código IPAS235 · RPI 2814
  2. 20/10/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190136489 (06/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PRONUTRE - PRODUTOS NUTRIENTES INDUSTRIAIS LTDA EPP<br /> código IPAS499 · RPI 2598
  3. 30/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190136489 (06/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PRONUTRE - PRODUTOS NUTRIENTES INDUSTRIAIS LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2534
  4. 06/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 840011016 (PRONUTRA) e 840004109 (APTAMIL PRONUTRA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815753195 (PRONUTRI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2513
  5. 29/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2473

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