PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DUNAS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/04/2018 por J B PIMENTEL PANIFICADORA, processo nº 914531875, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914531875
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	18/04/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	J B PIMENTEL PANIFICADORA
CNPJ do titular	05.577.281/0001-63
UF · País	RN · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos; Bolachas; Bolos; Pão*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914531875 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903856492 (SAL GROSSO IODADO DUNAS GRILL), Processo 903856697 (SAL REFINADO IODADO DUNAS REFINADO), Processo 906770467 (DUNAS GRILL SAL MARINHO GROSSO E IODADO) e Processo 906770483 (DUNAS SAL MARINHO REFINADO E IODADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2512
15/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2471

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial