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PIAGUI

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/04/2018 por JOSÉ FRANCISCO RUZENE JUNIOR, processo nº 914525492, nas classes 30. Registro em vigor até 20/07/2031.

Número do processo914525492
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/04/2018
Data da concessão20/07/2021
Vigência até20/07/2031
TitularJOSÉ FRANCISCO RUZENE JUNIOR
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Alimentos à base de aveia; Arroz; Aveia descascada; Aveia moída; Biscoitos; Bolos; Cacau; Café não torrado; Canjica; Chá*; Chocolate; Condimentos; Farinha de milho; Farinha de rosca; Farinha de soja; Farinha de tapioca*; Farinhas*; Flocos de aveia; Flocos de cereais secos; Flocos de milho; Geleia real; Grãos de canjica; Petiscos à base de arroz; Petiscos à base de cereais; Levedura *; Massa de farinha; Massas [alimentares]; Massas alimentares; Milho moído; Pão*; Pimenta; Pó para bolo; Preparações feitas com cereais; Tortas; Tortas de arroz; Tortillas; Pratos liofilizados com arroz como ingrediente principal; Arroz instantâneo; Sementes processadas para uso como tempero; Sementes de gergelim [temperos]; Sementes de linhaça para fins culinários [condimento].; Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Trigo sarraceno processado; Aveia integral em pó; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Cacau em pó; Café em grão; Café em pó; Café solúvel; Farinha de mandioca; Farinha de trigo; Farofa; Fécula de arroz; Tortas [doces e salgadas]; Massa para bolo;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/03/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230003159 (14/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a averbação que foi distribuída, no dia 02/03/2023 e admitida em juízo, a Ação de Execução de Título Extrajudicial, sob o nº 1003132-15.2023.8.26.0011, à 1ª Vara Cível do Foro Regional XI - Pinheiros, em que são partes: FUNDO DE INVESTIMENTOS EMDIREITOS CREDITÓRIOS JGM LP - exequente, e ARROZ PRETO RUZENE LTDA, JOSÉ FRANCISCO REZENDE JR., JOSÉ FRANCISCO RUZENE, ROSA MARIA SILVA RUZENE e RUZENE ARROZ DO BRASIL S/A - executados, em cumprimento ao determinado por aquele MM. Juízo. Processo nº 1003132-15.2023.8.26.0011. Processo SEI nº 52402.002592/2023-70.<br /> código IPAS462 · RPI 2725
  2. 20/07/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2637
  3. 11/05/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190143632 (13/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ FRANCISCO RUZENE JUNIOR<br /> código IPAS237 · RPI 2627
  4. 06/08/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190143632 (13/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOSÉ FRANCISCO RUZENE JUNIOR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2535
  5. 12/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901362999 (PIRAGUI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2514
  6. 15/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2471

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