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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/04/2018 por MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, processo nº 914500619, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914500619
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/04/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
CNPJ do titular00.396.895/0001-25
UF · PaísDF · BR

Tradução: Brasil Agro Bom para a Natureza

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Controle de qualidade - [Informação em]; Controle de qualidade - [Consultoria em]; Controle de qualidade - [Assessoria em]; Controle de qualidade; serviços de teste, análise e avaliação de produtos e serviços de terceiros para fins de certificação - [Informação em]; serviços de teste, análise e avaliação de produtos e serviços de terceiros para fins de certificação - [Consultoria em]; serviços de teste, análise e avaliação de produtos e serviços de terceiros para fins de certificação - [Assessoria em]; serviços de teste, análise e avaliação de produtos e serviços de terceiros para fins de certificação; Controle de qualidade do alimento - [Informação em]; Controle de qualidade do alimento - [Consultoria em]; Controle de qualidade do alimento - [Assessoria em]; Controle de qualidade do alimento; Controle de qualidade de produtos - [Informação em]; Controle de qualidade de produtos - [Consultoria em]; Controle de qualidade de produtos - [Assessoria em]; Controle de qualidade de produtos; Controle de qualidade de serviços - [Informação em]; Controle de qualidade de serviços - [Consultoria em]; Controle de qualidade de serviços - [Assessoria em]; Controle de qualidade de serviços; Controle de qualidade de processos/sistemas produtivos - [Informação em]; Controle de qualidade de processos/sistemas produtivos - [Consultoria em]; Controle de qualidade de processos/sistemas produtivos - [Assessoria em]; Controle de qualidade de processos/sistemas produtivos; Inspeção de produtos para controle de qualidade - [Informação em]; Inspeção de produtos para controle de qualidade - [Consultoria em]; Inspeção de produtos para controle de qualidade - [Assessoria em]; Inspeção de produtos para controle de qualidade; Inspeção de serviços para controle de qualidade - [Informação em]; Inspeção de serviços para controle de qualidade - [Consultoria em]; Inspeção de serviços para controle de qualidade - [Assessoria em]; Inspeção de serviços para controle de qualidade; Inspeção de processos/sistemas produtivos para controle de qualidade - [Informação em]; Inspeção de processos/sistemas produtivos para controle de qualidade - [Consultoria em]; Inspeção de processos/sistemas produtivos para controle de qualidade - [Assessoria em]; Inspeção de processos/sistemas produtivos para controle de qualidade; Rastreabilidade de produtos [controle de qualidade] - [Informação em]; Rastreabilidade de produtos [controle de qualidade] - [Consultoria em]; Rastreabilidade de produtos [controle de qualidade] - [Assessoria em]; Rastreabilidade de produtos [controle de qualidade]; Rastreabilidade de serviços [controle de qualidade] - [Informação em]; Rastreabilidade de serviços [controle de qualidade] - [Consultoria em]; Rastreabilidade de serviços [controle de qualidade] - [Assessoria em]; Rastreabilidade de serviços [controle de qualidade]; Rastreabilidade de processos/sistemas produtivos [controle de qualidade] - [Informação em]; Rastreabilidade de processos/sistemas produtivos [controle de qualidade] - [Consultoria em]; Rastreabilidade de processos/sistemas produtivos [controle de qualidade] - [Assessoria em]; Rastreabilidade de processos/sistemas produtivos [controle de qualidade];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914500619 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180392399 (21/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO<br /><b>Procurador: </b>Vitor Henrique Vaz Mondo<br /> código IPAS235 · RPI 2580
  2. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180392399 (21/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO<br /><b>Procurador: </b>Vitor Henrique Vaz Mondo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  3. 30/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2495
  4. 03/07/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180155055 (01/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1)<br /><b>Titular(es): </b>MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO<br /><b>Procurador: </b>Vitor Henrique Vaz Mondo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Uma vez que não houve publicação de exigência formal, a petição não se aplica ao pedido.<br /> código IPAS428 · RPI 2478
  5. 03/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2478
  6. 19/06/2018 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Exigência formal publicada na RPI 2473, de 29/05/2018, para reexame da matéria. código IPAS402 · RPI 2476
  7. 29/05/2018 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamento código IPAS047 · RPI 2473

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Classificação figurativa (Viena)