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SANTA ALBERTINA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/04/2018 por FONTE DE AGUAS CRISTALINAS BELA VISTA EIRELI, processo nº 914491601, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914491601
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/04/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFONTE DE AGUAS CRISTALINAS BELA VISTA EIRELI
CNPJ do titular15.301.057/0001-06
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Gelados comestíveis; Gelo, natural ou artificial; Sorvetes; Vinagre;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914491601 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190154019 (20/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FONTE DE AGUAS CRISTALINAS BELA VISTA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face à anterioridade 901079731.<br /> código IPAS235 · RPI 2627
  2. 23/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190154019 (20/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FONTE DE AGUAS CRISTALINAS BELA VISTA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2533
  3. 19/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901079731 (VINHO SANTA ALBERTINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2515
  4. 18/09/2018 Notificação de oposição 850180180087 de 25/06/2018 código IPAS423 · RPI 2489
  5. 08/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2470

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