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SURGITEC

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/04/2018 por SURGITEC COM. E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ME, processo nº 914489135, nas classes 10. Registro em vigor até 06/09/2032.

Número do processo914489135
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/04/2018
Data da concessão06/09/2022
Vigência até06/09/2032
TitularSURGITEC COM. E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ME
CNPJ/CPF do titular24.684.423/0001-36
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 10 — Aparelhos médicos

Instrumentos não-eletrônicos e utensílios para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratórios (INCLUÍDOS NESTA CLASSE).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914489135 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250163218 (01/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PINHEIRO PALMER ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>angela cristina pinheiro palmer<br /> código IPAS577 · RPI 2833
  2. 18/02/2025 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850220413923 (16/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SURGITEX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>CGM Assessoria Ltda.<br /> código IPAS532 · RPI 2824
  3. 16/04/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240146810 (28/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PINHEIRO PALMER ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>angela cristina pinheiro palmer<br /> código IPAS577 · RPI 2780
  4. 04/10/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220413923 (16/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SURGITEX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>CGM Assessoria Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2700
  5. 06/09/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2696
  6. 26/07/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190160385 (24/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SURGITEC COMERCIO E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Luiz Carvalho de Sousa<br /> código IPAS237 · RPI 2690
  7. 09/11/2021 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190160385 (24/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SURGITEC COMERCIO E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Luiz Carvalho de Sousa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o ato administrativo que manteve o indeferimento do pedido de registro, publicado na RPI nº 2639, de 03/08/2021, para reexame e harmonização da matéria, por caracterização de erro formal.<br /> código IPAS403 · RPI 2653
  8. 03/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190160385 (24/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SURGITEC COMERCIO E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Luiz Carvalho de Sousa<br /> código IPAS235 · RPI 2639
  9. 29/12/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190160385 (24/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SURGITEC COMERCIO E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Luiz Carvalho de Sousa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior ?SURGITEK?, de número 816881294, para a proteção de produtos incluídos na CN 9.15 (Aparelhos e instrumentos científicos, médicos, odontológicos e veterinários). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2608
  10. 23/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190160385 (24/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SURGITEC COMERCIO E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Luiz Carvalho de Sousa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2533
  11. 26/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904553078 (SURGITEX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2516
  12. 18/09/2018 Notificação de oposição 850180137168 de 16/05/2018 código IPAS423 · RPI 2489
  13. 15/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2471

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