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OPAPEL DECOUPAGE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/04/2018 por OPA CRIANDO ARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP, processo nº 914467867, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914467867
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/04/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOPA CRIANDO ARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP
CNPJ do titular19.822.755/0001-08
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Papel *; Papel de seda;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914467867 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190081040 (20/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OPA CRIANDO ARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP<br /> código IPAS235 · RPI 2619
  2. 30/04/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190081040 (20/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OPA CRIANDO ARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2521
  3. 26/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "OPAPEL DECOUPAGE", expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2512
  4. 08/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2470

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