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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/04/2018 por SPARK INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA - EPP, processo nº 914465430, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914465430
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/04/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSPARK INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular11.780.108/0001-60
UF · PaísMG · BR

Tradução: FAISCA

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Alpercatas; Botas de cano curto; Antiderrapantes para calçados; Biqueiras; Botas *; Botas de esqui; Botas para esportes *; Botas de cano médio; Sapatos *; Calçados de madeira; Calçados *; Chinelos [pantufas]; Chinelos de banho; Galochas; Gáspeas para sapatos; Palmilhas; Saltos de sapatos; Saltos para calçados; Sandálias; Sandálias de banho; Chuteiras; Sapatos de praia; Sapatos para esportes *; Sapatos para ginástica; Solas para calçados; Travas para chuteiras de futebol; Viras para calçados; Bota para operário; Calçado esportivo; Calçado para uso profissional; Calçados para snowboarding; Chinelo [vestuário comum]; Cobertura descartável para calçado; Coturno; Cravo para chuteira; Solado não ortopédico;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914465430 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190128492 (29/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SPARK INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Rosado<br /> código IPAS235 · RPI 2623
  2. 23/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190128492 (29/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SPARK INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Rosado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2533
  3. 26/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816987106 (SPARCO), Processo 829659846 (S SPARCO) e Processo 900406771 (Sparks). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2512
  4. 02/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2469

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Classificação figurativa (Viena)