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Produtos Pepita

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/04/2018 por KALEO MARTINS MOURA DOS SANTOS 08696092627, processo nº 914460749, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914460749
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/04/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularKALEO MARTINS MOURA DOS SANTOS 08696092627
CNPJ do titular28.963.578/0001-62
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Geleias de frutas [confeitos]; Molho para salada; Molhos [condimentos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914460749 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912396229 (PEPITA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003919382 (PEPITA) e Processo 827459025 (PEPITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2511
  2. 15/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2471

Classificação figurativa (Viena)