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QUALITÁ BRASIL MATE & CHÁ

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/04/2018 por QUALITA BRASIL MATE & CHA EIRELI-ME, processo nº 914450980, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914450980
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/04/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularQUALITA BRASIL MATE & CHA EIRELI-ME
CNPJ do titular29.187.148/0001-69
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Erva para infusão, exceto medicinal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914450980 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821114611 (Q QUALITÁ), Processo 818246022 (QUALITÁ) e Processo 903606151 (Qualitá). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2514
  2. 30/10/2018 Notificação de oposição 850180188785 de 03/07/2018 código IPAS423 · RPI 2495
  3. 02/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2469

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