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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 03/04/2018 por PORTO FINO RESTAURANTE EIRELI - ME, processo nº 914441639, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914441639
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/04/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPORTO FINO RESTAURANTE EIRELI - ME
CNPJ do titular28.634.819/0001-20
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Aletrias [massas]; Bolos; Cheeseburgers [sanduíches]; Espaguete; Jiaozi [massa, em forma de bolinho, recheada]; Massa folhada; Massas alimentares; Massas com ovos [talharim]; Muesli; Pãezinhos; Panquecas; Pesto [molho]; Pizzas; Quiches; Ravióli; Refeições à base de noodles; Sanduíches; Talharim; Tortas; Tortas de arroz; Tortas de carne; Vareniki [massa recheada]; Dumplings [bolinho de massa] à base de farinha de trigo; Pratos liofilizados com massa como ingrediente principal; Molhos para massas alimentares; Kimchijeon [panqueca de legumes fermentados]; Canelone [massa alimentícia]; Capeletti [massa alimentícia]; Crepe; Lasanha; Nhoque; Saladas preparadas prontas para comer, consistindo principalmente de macarrão;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914441639 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/02/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905710932 (BONNA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2666
  2. 19/02/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 824963105 (BONNA), Processo 826181430 (BONA ALIMENTOS) e Petição 850160051014 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 905710932 (BONNA) código IPAS142 · RPI 2511
  3. 02/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2469

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de PORTO FINO RESTAURANTE EIRELI - ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914441639 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.