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ARQUITETANDO o bem

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 03/04/2018 por MARCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, processo nº 914439707, nas classes 45. Registro em vigor até 03/11/2031.

Número do processo914439707
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito03/04/2018
Data da concessão03/11/2021
Vigência até03/11/2031
TitularMARCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
CNPJ/CPF do titular27.050.764/0001-48
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Projeto social voltado para o auxílio de pessoas carentes, a partir da mobilização da sociedade, voluntariado e doações de bens e serviços, visando reformar e mobiliar casas de famílias necessitadas, promovendo sensibilização, empatia e participação de pessoas físicas e jurídicas, da transformação social, do desenvolvimento social e humano, da dignidade humana, da cidadania, dos direitos humanos e da democracia, dentre outros, sempre a partir de valores como ética, diálogo, transparência, justiça, paz, liberdade, reconhecimento do outro, empatia, afeto e outros valores universais; planejamento na organização de espaços residenciais, a título assistencial; organização de grupos de apoio; encaminhamento de providências e orientação social a indivíduos e grupos; apoiar e realizar ações específicas de amparo a famílias carentes, elaborando propondo, monitorando e executando programas, projetos e serviços em prol desta população, realizando ações de conscientização para a doação de bens e facilitando o acesso aos serviços para a reforma de casas de pessoas de baixa renda, assim como fomentar e promover ações, voluntárias e gratuitas, voltadas à problemática da habitação destas famílias, quando não dispuserem de recursos; firmar com pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, assim como organismos internacionais, contratos de prestação de serviços, convênios, ajustes, termos de parceria, termo de colaboração, termos de fomento, acordos ou recorrer a quaisquer outras formas de colaboração e cooperação, com fins a assistência social; participar de programas governamentais ou desenvolvidos por entidades privadas ou da sociedade civil, visando atender necessidade de indivíduos, promover voluntariado bem como incentivar a participação de cidadãos, empresas e outras entidades públicas e privadas, em projetos e ações ligadas à assistência social.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/11/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2652
  2. 17/08/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190105768 (10/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.<br /><b>Procurador: </b>Rosangela Antunes Gomes Brendler<br /> código IPAS237 · RPI 2641
  3. 06/10/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190105768 (10/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.<br /><b>Procurador: </b>Rosangela Antunes Gomes Brendler<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?CONSTRUINDO DIGNIDADE?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2596
  4. 04/06/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190105768 (10/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.<br /><b>Procurador: </b>Rosangela Antunes Gomes Brendler<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2526
  5. 12/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2510
  6. 05/02/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190017828 (22/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>MARCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.<br /><b>Procurador: </b>Rosangela Antunes Gomes Brendler<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2509
  7. 02/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2469

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)