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CUSCUZMIL

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/03/2018 por SÃO BRAZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS, processo nº 914404415, nas classes 30. Registro em vigor até 11/05/2031.

Número do processo914404415
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/03/2018
Data da concessão11/05/2021
Vigência até11/05/2031
TitularSÃO BRAZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
CNPJ/CPF do titular08.811.226/0001-84
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Farinha de milho;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850210283479 (07/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>JCCR - INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, EMBALAGENS E REPRESENTAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Ticiano Torres Gadelha<br /> código IPAS532 · RPI 2867
  2. 18/11/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210011414 (29/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de registro de marca 13ª VF/RJ n.º 5089111-03.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.011809/2021-71. Decidiu a Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, mantendo a sentença que julgou improcedentes os pedidos autorais de nulidade dos atos administrativos de: (a) extinção, por caducidade, do seu registro n.º 812574818 para a marca nominativa CUSCUMIL na classe 32; (b) concessão do registro n.º 914404415 para a marca nominativa CUSCUZMIL, de titularidade da empresa ré; (c) indeferimento do seu pedido de registro n.º 917849264 para a marca mista CUSCUMIL na classe 30.<br /> código IPAS639 · RPI 2863
  3. 02/01/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210283479 (07/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>JCCR - INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, EMBALAGENS E REPRESENTAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Ticiano Torres Gadelha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame em razão do presente registro encontrar-se sub judice. (petição nº 301210011414. 13ª VF/RJ n.º 5089111-03.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.011809/2021-71).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301210011414 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 914404415 (CUSCUZMIL) código IPAS499 · RPI 2765
  4. 05/09/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210011414 (29/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de registro de marca 13ª VF/RJ n.º 5089111-03.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.011809/2021-71. Julgados improcedentes os pedidos os pedidos autorais de nulidade dos atos administrativos de: (a) extinção, por caducidade, do seu registro n.º 812574818 para a marca nominativa CUSCUMIL na classe 32; (b) concessão do registro n.º 914404415 para a marca nominativa CUSCUZMIL, de titularidade da empresa ré; (c) indeferimento do seu pedido de registro n.º 917849264 para a marca mista CUSCUMIL na classe 30.<br /> código IPAS462 · RPI 2748
  5. 14/12/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210011414 (29/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo INPI 13ª VF/RJ n.º 5089111-03.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.011809/2021-71.<br /> código IPAS462 · RPI 2658
  6. 03/08/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210283479 (07/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>JCCR - INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, EMBALAGENS E REPRESENTAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Ticiano Torres Gadelha<br /> código IPAS400 · RPI 2639
  7. 11/05/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2627
  8. 23/03/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190084106 (22/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SÃO BRAZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS<br /><b>Procurador: </b>ESCRITÓRIO RUBEM QUERIDO - MARCAS & PATENTES LTDA. ME<br /> código IPAS237 · RPI 2620
  9. 04/06/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190084106 (22/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SÃO BRAZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS<br /><b>Procurador: </b>ESCRITÓRIO RUBEM QUERIDO - MARCAS & PATENTES LTDA. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2526
  10. 12/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812574818 (CUSCUMIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2510
  11. 17/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2467

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