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SORVETES FRAGATA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/03/2018 por ANTONIO CARLOS DE PINA 27124193168, processo nº 914389203, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914389203
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/03/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularANTONIO CARLOS DE PINA 27124193168
CNPJ do titular29.157.502/0001-02
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Gelados comestíveis; Sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914389203 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820690635 (FRAGATA) e Processo 823058115 (FRAGATA AC ANGEL CAMACHO, S.A.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2513
  2. 28/08/2018 Notificação de oposição 850180135489 de 15/05/2018 código IPAS423 · RPI 2486
  3. 17/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2467

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