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FACULDADE DOM PEDRO II

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/03/2018 por INSTITUIÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA, processo nº 914385402, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914385402
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/03/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINSTITUIÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA
CNPJ do titular05.817.107/0001-40
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de ensino; Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino]; Assessoria, consultoria e informação ensino; Cursos livres [ensino];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914385402 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220011333 (12/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S - EPP<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /> código IPAS577 · RPI 2669
  2. 04/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200294006 (04/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUIÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /> código IPAS235 · RPI 2661
  3. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200294006 (04/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INSTITUIÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  4. 21/07/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a sigla ou designação DOM PEDRO II, irregistrável de acordo com o inciso IV do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IV - designação ou sigla de entidade ou órgão público, quando não requerido o registro pela própria entidade ou órgão público; código IPAS024 · RPI 2585
  5. 12/02/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 912871954 (PEDRO II CENTRO CULTURAL), Processo 912313170 (CENTRO CULTURAL PEDRO II), Processo 914278894 (Dom Pedro II - Escola Infantil e Ensino Fundamental) e Petição 301190000020 ([protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)) Referente ao processo 906495709 (Escola D.Pedro II MANTIDA PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E EDUCÇÃO DE VARGEM GRANDE DO SUL) código IPAS142 · RPI 2510
  6. 17/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2467

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