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PASSOSMAGAZINE CALÇADOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/03/2018 por OLIVEIRA & SOARES COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, processo nº 914376705, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914376705
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/03/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOLIVEIRA & SOARES COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ do titular25.382.350/0001-90
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos para ginástica; Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914376705 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190168516 (30/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OLIVEIRA & SOARES COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Edemilson Pereira Lima<br /> código IPAS235 · RPI 2630
  2. 10/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190168516 (30/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OLIVEIRA & SOARES COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Edemilson Pereira Lima<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2540
  3. 16/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819893161 (PASSUS), Processo 816956740 (PASSU'S) e Processo 828983070 (D PASSOS CALÇADOS & CONFECÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2519
  4. 28/08/2018 Notificação de oposição 850180169635 de 15/06/2018 código IPAS423 · RPI 2486
  5. 17/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2467

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