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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/03/2018 por OI MENU TECNOLOGIA LTDA EPP, processo nº 914362763, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914362763
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/03/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOI MENU TECNOLOGIA LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular29.650.083/0001-46
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Análise de sistemas [informática]; Atualização de software de computador; Consultoria em concepção e desenvolvimento de hardware de computador; Consultoria em segurança de computadores; Consultoria em tecnologia da computação; Consultoria em tecnologia da informação; Consultoria tecnológica; Elaboração [concepção] de software de computador; Instalação de software de computador; Manutenção de software de computador; Programação de computador [informática]; Projeto de sistema de computadores; Provedores de serviços terceirizados na área de tecnologia da informação; Conversão de programas de computadores e dados, exceto conversão física.; Assessoria, consultoria e informação no campo da segurança da informática [programação]; Consultoria em software de computador; Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software; serviços de desenvolvimento de banco de dados [informática]; Provimento de informação sobre tecnologia e programação de computadores através de um website; Análise de suporte e sistema [serviço de informática]; Análise e processamento de dados [serviço de informática]; Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros; Assistência técnica em software; Criação de software de computação gráfica; Projeto de engenharia da computação; Implantação de sistema [informática];

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190349832 (21/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OI MENU TECNOLOGIA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2644
  2. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190349832 (21/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OI MENU TECNOLOGIA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  3. 01/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830427023 (OI GIGA), Processo 909018022 (OI APPS), Processo 910233063 (OI Pré Mais), Processo 910233292 (OI Controle Mais), Processo 911779213 (Oi Warren), Processo 830428046 (OI GIGA), Processo 909018570 (OI APPS), Processo 830527435 (OI APPLICATIVO), Processo 910233829 (OI Controle Livre), Processo 830526340 (OI APLICATIVOS), Processo 830526358 (OI APPLICATIVOS), Processo 908316631 (OI LABS), Processo 909018049 (OI APPS), Processo 909848580 (OI PLAY), Processo 910233403 (OI Pré Simples), Processo 830527460 (OI APLICATIVO), Processo 910233209 (OI Pós Mais), Processo 910233560 (OI Pré Livre) e Processo 910233691 (OI Pós Livre). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2543
  4. 06/03/2019 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850140109850 (Manifestação com fundamento em alto renome [em processo de registro] (361.3)) Referente ao processo 824181506 (OI) código IPAS142 · RPI 2513
  5. 04/09/2018 Notificação de oposição 850180179807 de 25/06/2018 código IPAS423 · RPI 2487
  6. 02/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2469

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