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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/03/2018 por SAMUS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA, processo nº 914358030, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914358030
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/03/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularSAMUS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular28.836.819/0001-02
UF · PaísPR · BR

Tradução: + CABELO

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Condicionadores para cabelos; Cosméticos; Preparações cosméticas para banhos; Preparações para ondular os cabelos; Produtos neutralizadores para permanentes nos cabelos; Preparações fitocosméticas; Preparações para higiene pessoal*; Xampus*;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190115357 (17/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SAMUS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dr.Jairo Gomes Silva Hato de Almeida - Clickmarcas<br /> código IPAS235 · RPI 2641
  2. 13/10/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190115357 (17/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SAMUS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dr.Jairo Gomes Silva Hato de Almeida - Clickmarcas<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. O sinal sob exame é de caráter necessário em relação à finalidade dos produtos a distinguir, não se encontrando revestido de suficiente forma distintiva. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2597
  3. 23/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190115357 (17/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SAMUS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dr.Jairo Gomes Silva Hato de Almeida - Clickmarcas<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2533
  4. 12/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824649710 (HAIR PLUS H+). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2514
  5. 17/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2467

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