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SCOOBY DOO LANCHES

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/03/2018 por JOSE DONIZETI PEREIRA, processo nº 914334549, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914334549
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/03/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSE DONIZETI PEREIRA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sanduíches;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914334549 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por SCUBIDU(SCOOBY-DOO) personagem protegido por direito autoral, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 608918962 (SCOOBY-DOO WHERE ARE YOU?), Processo 830361960 (SCOOBY-DOO), Processo 822628260 (SCOOBY-DOO), Processo 780378776 (SCUBIDU), Processo 822628252 (SCOOBY-DOO), Processo 822628244 (SCOOBY-DOO), Processo 007538596 (SCOOBY-DOO WHERE ARE YOU?), Processo 822628228 (SCOOBY-DOO), Processo 822628236 (SCOOBY-DOO), Processo 780378784 (SCUBIDU) e Processo 780378806 (SCUBIDU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2513
  2. 21/08/2018 Notificação de oposição 850180164934 de 11/06/2018 código IPAS423 · RPI 2485
  3. 10/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2466

Classificação figurativa (Viena)