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RENEW

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/03/2018 por RENEW ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA, processo nº 914319558, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914319558
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/03/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRENEW ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA
CNPJ/CPF do titular12.949.543/0001-39
UF · PaísSP · BR

Tradução: RENOVAR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Produção de energia elétrica a partir de fontes de energia renovável; produção de energia; assessoria, consultoria e informação em produção de energia; geração de energia e capacidade elétrica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914319558 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190118064 (21/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RENEW ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2607
  2. 16/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190118064 (21/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RENEW ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2532
  3. 12/03/2019 Indeferimento do pedido (em retificação) <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828990018 (RENOVA ENERGIA), Processo 840019130 (RENOVA ENERGIA), Processo 907635300 (RENOVA SOLAR), Processo 907634605 (RENOVA SOLAR), Processo 907636101 (RENOVA SOLAR) e Processo 840019076 (RENOVA ENERGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Em retificação do despacho de indeferimento publicado na RPI 2509 de 05/02/2019, tendo em vista erro material. código IPAS658 · RPI 2514
  4. 05/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz RENEW, irregistrável de acordo com o inciso III do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: III - expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal contrário à moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou imagem de pessoas ou atente contra liberdade de consciência, crença, culto religioso ou ideia e sentimento dignos de respeito e veneração; código IPAS024 · RPI 2509
  5. 03/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2465

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