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ARB.LEGAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/03/2018 por ADVOCACIA ROCHA BAPTISTA, processo nº 914310127, nas classes 45. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914310127
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/03/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularADVOCACIA ROCHA BAPTISTA
CNPJ do titular09.313.373/0001-97
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Serviços jurídicos - [Informação em]; Serviços jurídicos - [Consultoria em]; Serviços jurídicos - [Assessoria em]; Serviços jurídicos;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190131938 (02/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ADVOCACIA ROCHA BAPTISTA<br /> código IPAS235 · RPI 2623
  2. 16/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190131938 (02/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ADVOCACIA ROCHA BAPTISTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2532
  3. 14/05/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190124058 (25/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>ADVOCACIA ROCHA BAPTISTA<br /> código IPAS577 · RPI 2523
  4. 06/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905643402 (ARB ASSOCIAÇÃO RIO-GRANDENSE DE BIBLIOTECÁRIOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2513
  5. 14/08/2018 Notificação de oposição 850180156566 de 04/06/2018 código IPAS423 · RPI 2484
  6. 03/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2465

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