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ECLIPSE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/03/2018 por CHOCOLATES GAROTO S.A., processo nº 914281216, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914281216
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/03/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCHOCOLATES GAROTO S.A.
CNPJ/CPF do titular28.053.619/0001-83
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chocolate e Produtos de chocolate.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914281216 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190102863 (08/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CHOCOLATES GAROTO S.A.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS235 · RPI 2626
  2. 28/05/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190102863 (08/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CHOCOLATES GAROTO S.A.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2525
  3. 24/04/2019 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850190102522 (08/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>CHOCOLATES GAROTO S.A.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: bolos; biscoitos tipo ?wafers?; cacau e bebidas e preparações à base de cacau; , confeitos, biscoitos, biscoitos tipo ?cookies?; sorvetes, produtos de confeitaria gelados.<br /> código IPAS349 · RPI 2520
  4. 05/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824270495 (ECLIPSE), Processo 824546814 (ECLIPSE FLASH STRIPS) e Processo 825260370 (ECLIPSE FLASH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2509
  5. 03/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2465

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Classificação figurativa (Viena)