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Tropeiro

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/02/2018 por CASSANI INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, processo nº 914250043, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914250043
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/02/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCASSANI INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular10.337.339/0001-31
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Arroz não processado; Farelo; Grãos [cereais]; Milho; Trigo; Feijão [grão, produto agrícola in natura]; Grão-de-bico; Soja [fresca].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914250043 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz CAFÉ TROPEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003792366 (TROPEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de nº 906820820, 902644939 e 907051146, pendentes de solução final, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2512
  2. 31/07/2018 Notificação de oposição 850180142115 de 20/05/2018 e 850180139878 de 18/05/2018 código IPAS423 · RPI 2482
  3. 20/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2463

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