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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/02/2018 por RNG GONÇALVES EIRELI - EPP, processo nº 914240544, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914240544
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/02/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularRNG GONÇALVES EIRELI - EPP
CNPJ/CPF do titular02.669.348/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Abotoaduras; Adereços de marfim [joias e bijuterias]; Alfinetes de gravatas; Alfinetes de metal precioso; Anéis [joias e bijuterias]; Artigos de joalheria / bijuteria; Brincos; Broches [joias e bijuterias]; Fios de metal precioso [joias e bijuterias]; Correntes [joias e bijuterias]; Diamantes; Fechos para joias e bijuterias; Fios de ouro [joalheria]; Fios de prata [joias e bijuterias]; Imitações de pedras preciosas; Joias e bijuterias de âmbar amarelo; Joias e bijuterias de marfim; Medalhas; Medalhões [joias e bijuterias]; Metais preciosos não trabalhados ou semitrabalhados; Peças para montagem de joias e bijuterias; Pedras preciosas; Pedras semipreciosas; Pérolas [jóias e bijuterias]; Pérolas de ambroide [âmbar prensado]; Porta-joias; Prata semitrabalhada ou batida; Pulseiras [jóias e bijuterias]; Pingentes; Joias e bijuterias para chapéus; Joias e bijuterias para calçados; Berloques [jóias e bijuterias]; Joias esmaltadas [cloisonné]; Rosários e terços; Crucifixos de metal precioso, exceto joias; Crucifixos enquanto joias; Água-marinha; Alexandrita [pedra preciosa]; Argola de uso pessoal [bijuteria]; Balangandã [ornamento ou amuleto, ordinariamente de metal, em forma de figa, medalha, pendente de broche, argola ou pulseira]; Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria]; Brilhante [diamante]; Camafeu [broche]; Tornozeleira [joia/bijuteria];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914240544 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190114538 (17/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RNG GONÇALVES EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantida a aplicabilidade em relação ao registro 826103731, e afastada em relação ao registro 913654370.<br /> código IPAS235 · RPI 2623
  2. 30/03/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210079035 (26/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>RNG GONÇALVES EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Vilage Marcas e Patentes Ltda e nomeado novo representante A Provincia Marcas e Patentes Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2621
  3. 02/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190114538 (17/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RNG GONÇALVES EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2530
  4. 02/04/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190075058 (14/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS FABRICANTES DE JÓIAS DE OURO CERTIFICADO (AMAGOLD)<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /> código IPAS577 · RPI 2517
  5. 19/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913654370 (MA gold) e Processo 826103731 (AMAGOLD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2511
  6. 21/08/2018 Notificação de oposição 850180143139 de 21/05/2018 e 850180139432 de 17/05/2018 código IPAS423 · RPI 2485
  7. 20/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2463

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