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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/02/2018 por TOYNG IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE BRINQUEDOS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA., processo nº 914229311, nas classes 28. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914229311
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/02/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTOYNG IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE BRINQUEDOS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA.
CNPJ/CPF do titular10.858.706/0001-42
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Brinquedos*; Jogos *.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914229311 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190069062 (08/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TOYNG IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE BRINQUEDOS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Douglas Domingues Fiorotto<br /> código IPAS235 · RPI 2640
  2. 06/10/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190069062 (08/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TOYNG IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE BRINQUEDOS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Douglas Domingues Fiorotto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de nova base legal indeferitória. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2596
  3. 09/04/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190083661 (22/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>VIACOM INTERNATIONAL INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2518
  4. 02/04/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190069062 (08/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TOYNG IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE BRINQUEDOS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Douglas Domingues Fiorotto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2517
  5. 19/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913135216 (KIMELEKA SLIME) e Processo 830317147 (NICKELODEON SLIME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2511
  6. 07/08/2018 Notificação de oposição 850180125638 de 07/05/2018 código IPAS423 · RPI 2483
  7. 20/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2463

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