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ACÁCIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/02/2018 por ACACIA ASSESSORIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, processo nº 914229273, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914229273
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/02/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularACACIA ASSESSORIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ/CPF do titular14.366.228/0001-04
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Serviços de agências de importação-exportação - [Consultoria em]; Serviços de agências de importação-exportação - [Assessoria em]; Serviços de agências de importação-exportação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914229273 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260130656 (11/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 03ª VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS/SC n.º 5008302-04.2026.4.04.7200 INPI n.º 52402.009424/2026-58.<br /> código IPAS462 · RPI 2895
  2. 23/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190095410 (01/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ACACIA ASSESSORIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Giovani Giuseppe Bertan<br /> código IPAS235 · RPI 2620
  3. 28/05/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190095410 (01/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ACACIA ASSESSORIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Giovani Giuseppe Bertan<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2525
  4. 29/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815522223 (ACACIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2508
  5. 20/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2463

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