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OUÇA MELHOR APARELHOS AUDITIVOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/02/2018 por NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS COMERCIO E SERVIÇOS EM APARELHOS AUDITIVOS, processo nº 914224395, nas classes 10. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914224395
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/02/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNOSSA SENHORA DAS GRAÇAS COMERCIO E SERVIÇOS EM APARELHOS AUDITIVOS
CNPJ do titular26.288.840/0001-95
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 10 — Aparelhos médicos

Aparelhos para tratamento de surdez;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190033171 (06/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS COMERCIO E SERVIÇOS EM APARELHOS AUDITIVOS<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /> código IPAS235 · RPI 2626
  2. 15/09/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190033171 (06/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS COMERCIO E SERVIÇOS EM APARELHOS AUDITIVOS<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?OUÇA MELHOR?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2593
  3. 19/03/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190033171 (06/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS COMERCIO E SERVIÇOS EM APARELHOS AUDITIVOS<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2515
  4. 29/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2508
  5. 20/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2463

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Classificação figurativa (Viena)