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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/02/2018 por CASTELATTO LTDA, processo nº 914221523, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914221523
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/02/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCASTELATTO LTDA
CNPJ do titular05.152.138/0001-20
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Materiais para construção e revestimento de ruas; Revestimento não metálico para proteção externa de construções; Revestimentos [materiais de construção]; Revestimentos de cimento à prova de fogo; Revestimentos de madeira; Revestimentos não metálicos para construção; Revestimentos não metálicos para paredes e muros; Revestimentos não metálicos para paredes, para construção;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914221523 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190134134 (03/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CASTELATTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Felipe Luis Iser de Meirelles<br /> código IPAS235 · RPI 2623
  2. 02/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190134134 (03/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CASTELATTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Felipe Luis Iser de Meirelles<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2530
  3. 06/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2513
  4. 06/03/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180399153 (27/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>NEO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE REVESTIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2513
  5. 31/07/2018 Notificação de oposição 850180122664 de 03/05/2018 código IPAS423 · RPI 2482
  6. 20/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2463

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