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Manu Castro

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/02/2018 por H.G. SHOES REPRES. COML. E ASSES.DE MODA E MKT LTDA - EPP, processo nº 914212133, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914212133
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/02/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularH.G. SHOES REPRES. COML. E ASSES.DE MODA E MKT LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular26.768.512/0001-96
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Sapatos *; Calçados *; Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914212133 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "Manu Castro", irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; De acordo com o Manual de Marcas, o registro de nome civil, assinatura ou imagem de menor de 18 anos como marca só é possível se requerido em nome do próprio, não sendo aceita autorização para o registro assinada pelos pais ou responsáveis legais. código IPAS024 · RPI 2507
  2. 13/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2462

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Classificação figurativa (Viena)