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CAFÉ DO CASTELO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/02/2018 por SALOMAO CAFES ESPECIAS LTDA-ME, processo nº 914210114, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914210114
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/02/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSALOMAO CAFES ESPECIAS LTDA-ME
CNPJ/CPF do titular18.546.950/0001-81
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de café; Café; Café em grão; Café em pó; Café solúvel;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914210114 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190112792 (16/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SALOMAO CAFES ESPECIAIS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>IMPACTO CONSULTORIA DE MARCAS LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2622
  2. 02/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190112792 (16/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SALOMAO CAFES ESPECIAIS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>IMPACTO CONSULTORIA DE MARCAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2530
  3. 19/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz nome de empresa , irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820085685 (CASTELO), Processo 900610530 (CASTELO), Processo 002739062 (CASTELO), Processo 820174572 (CAFÉ CASTEL), Processo 830661166 (CASTELO), Processo 830661190 (CASTELO), Processo 907673929 (CASTELLO), Processo 902308300 (CASTELO), Processo 002881659 (CASTELO), Processo 912057505 (SINCE 1893 CASTELLO), Processo 004515420 (CASTELO), Processo 814836798 (CASTELO), Processo 830661182 (CASTELO), Processo 821530860 (CASTELO), Processo 900610590 (CASTELO), Processo 830661174 (CASTELO), Processo 901887811 (CASTELLO SINCE 1893) e Processo 902308319 (CASTELO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2511
  4. 24/07/2018 Notificação de oposição 850180134783 de 14/05/2018 e 850180127465 de 08/05/2018 código IPAS423 · RPI 2481
  5. 13/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2462

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Classificação figurativa (Viena)