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STERMAX

sub judice

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/02/2018 por PROZYN INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, processo nº 914204351, nas classes 01. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo914204351
Situaçãosub judice
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/02/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPROZYN INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI
CNPJ/CPF do titular65.477.507/0001-86
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Emulsificante para uso em alimento;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/01/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190211360 (08/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PROZYN INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução técnica da petição em referência até a decisão final em processo judicial.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301210009319 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 914204351 (STERMAX) código IPAS499 · RPI 2765
  2. 17/10/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210009319 (16/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anota Sentença - Ação Ordinária nº 5064447-65.2021.4.04.7100 ? 2ª VF Porto Alegre/RS - Processo INPI 52402.008930/2021-15 - Registro de Marca 840.705.948 - STARMAX / Pedidos 922.004.099 e 922.004.188 - STARMAX. - Pedido 914.204.351 (STERMAX) do Réu - Registro 903.986.809 (STERMAX) do Autor. - Anotação de sentença e cumprimento de tutela nos seguintes termos [DISPOSITIVO - Ante o exposto, Concedo a tutela requerida para suspender os efeitos do registro 840705948 , e determinar que a empresa ré deixe de utilizar expressões/marcas ?STARMAX? e ?STERMAX?, em qualquer forma e situação em que as mesmas possam estar, tanto nos meios físicos convencionais, quanto eletrônicos ou digitais, no prazo máximo de trinta dias, sob pena de multa astreinte, nos termos da fundamentação. No mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora para, extinguindo a ação na forma do art. 487, I, do CPC, declarar a nulidade do registro da marca STARMAX no processo nº 84070598 que tramitou junto ao INPI, nos termos da fundamentação, declarando o encerramento dos processos 922004099, 922004188 e 914204351, em razão da questão prejudicial ora julgada e, por fim, declarar a regularidade da concessão da marca STERMAX à demandante, processo 903986809]<br /> código IPAS462 · RPI 2754
  3. 19/04/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190211360 (08/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PROZYN INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução técnica da petição em referência até a decisão do processo administrativo de nulidade do registro de marca anterior.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850190211400 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 903986809 (STERMAX) código IPAS499 · RPI 2676
  4. 09/11/2021 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190211360 (08/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PROZYN INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o ato administrativo que manteve o indeferimento do pedido de registro, publicado na RPI nº 2641, de 17/08/2021, para reexame e harmonização da matéria, por caracterização de erro formal.<br /> código IPAS403 · RPI 2653
  5. 17/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190211360 (08/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PROZYN INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2641
  6. 10/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190211360 (08/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PROZYN INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2540
  7. 07/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903986809 (STERMAX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2522
  8. 02/04/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190069479 (11/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>PROZYN INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2517
  9. 19/02/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 903986809 (STERMAX) código IPAS142 · RPI 2511
  10. 24/07/2018 Notificação de oposição 850180129166 de 09/05/2018 código IPAS423 · RPI 2481
  11. 13/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2462

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