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MAXFOL

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 20/02/2018 por MAXFOL AGROINDUSTRIAL LIMITADA, processo nº 914196650, nas classes 01. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo914196650
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/02/2018
Data da concessão19/02/2019
Vigência até19/02/2029
TitularMAXFOL AGROINDUSTRIAL LIMITADA
CNPJ/CPF do titular08.902.662/0001-69
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Adubo composto; Fertilizantes;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230010409 (22/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por MAXFOL AGROINDUSTRIAL LIMITADA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de MACKENZIE FERTILIZANTES LTDA - EPP, perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5105301-70.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.012522/2023-20], objetivando a declaração de nulidade do ato de provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 914196650. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.<br /> código IPAS639 · RPI 2890
  2. 05/12/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230010409 (22/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por MAXFOL AGROINDUSTRIAL LTDA em face de MACKENZIE FERTILIZANTES LTDA e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº º 5105301-70.2023.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.012522/2023-20).<br /> código IPAS462 · RPI 2761
  3. 09/05/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850190262188 (15/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MACKENZIE FERTILIZANTES<br /><b>Procurador: </b>Diogo Martins Boos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 169 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Registro nº 903792389)<br /> código IPAS530 · RPI 2731
  4. 08/10/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190262188 (15/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>MACKENZIE FERTILIZANTES<br /><b>Procurador: </b>Diogo Martins Boos<br /> código IPAS400 · RPI 2544
  5. 19/02/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2511
  6. 22/01/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2507
  7. 23/10/2018 Emissão de Certidão de andamento <b>Protocolo:</b> 800180422098 (05/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente(es): </b>MAXFOL AGROINDUSTRIAL LIMITADA<br /><b>Procurador: </b>Aparecida Eudicelia de Oliveira Silva<br /> código IPAS523 · RPI 2494
  8. 13/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2462

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