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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/02/2018 por DEBORA ALENCAR PINTO, processo nº 914187694, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914187694
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/02/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDEBORA ALENCAR PINTO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Camisas com estampas personalizadas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914187694 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190118901 (22/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DEBORA ALENCAR PINTO<br /> código IPAS235 · RPI 2621
  2. 02/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190118901 (22/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DEBORA ALENCAR PINTO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2530
  3. 28/05/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190115471 (17/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DEBORA ALENCAR PINTO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2525
  4. 19/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913027839 (BABALON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2511
  5. 24/07/2018 Notificação de oposição 850180134281 de 14/05/2018 código IPAS423 · RPI 2481
  6. 13/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2462

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