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LIGNET

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/02/2018 por EMERSON LIMA BORGES COMUNICACAO ME, processo nº 914185861, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914185861
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/02/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMERSON LIMA BORGES COMUNICACAO ME
CNPJ/CPF do titular10.383.478/0001-00
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Comunicação por rádio; Comunicação por redes de fibra óptica; Provimento de acesso à rede global de computadores; Radiodifusão; Provedor de acesso [telecomunicação];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914185861 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190120006 (22/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EMERSON LIMA BORGES COMUNICACAO ME<br /><b>Procurador: </b>Julio Guidi Lima da Rocha<br /> código IPAS235 · RPI 2623
  2. 02/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190120006 (22/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EMERSON LIMA BORGES COMUNICACAO ME<br /><b>Procurador: </b>Julio Guidi Lima da Rocha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2530
  3. 19/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907877427 (LIGNET TELECOM) e Processo 913411027 (AGNET INTERNET BANDA LARGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2511
  4. 19/02/2019 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850180173102 (19/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular(es): </b>EMERSON LIMA BORGES COMUNICACAO ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantida a declaração do elemento nominativo originalmente pleiteada em vista do constante da imagem da marca.<br /> código IPAS567 · RPI 2511
  5. 24/07/2018 Notificação de oposição 850180135294 de 14/05/2018 código IPAS423 · RPI 2481
  6. 12/06/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180138703 (17/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>EMERSON LIMA BORGES COMUNICACAO ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação apresentada fora do prazo previsto pelo art. 158, parágrafo 1º, da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2475
  7. 24/04/2018 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850180079676 (23/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular: </b>EMERSON LIMA BORGES COMUNICACAO ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>nome corrigido<br /> código IPAS566 · RPI 2468
  8. 24/04/2018 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850180078178 (22/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular: </b>EMERSON LIMA BORGES COMUNICACAO ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>nome corrigido<br /> código IPAS566 · RPI 2468
  9. 13/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2462

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