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Marina sabores

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/02/2018 por ERGINA REGINA ESTEVES - ME, processo nº 914169050, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914169050
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/02/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularERGINA REGINA ESTEVES - ME
CNPJ do titular15.431.048/0001-21
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Restaurante;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/12/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009774 (26/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária ? Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento / Referências: Ação Ordinária nº 5001407-97.2021.4.03.6337 - 1ª Vara Federal de Jales SP / INPI 52402.010542/2022-85 / Pedido de Registro de Marca 914.169.050 - MARINA SABORES<br /> código IPAS462 · RPI 2712
  2. 04/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190082823 (22/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ERGINA REGINA ESTEVES - ME<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Coutinho Barbosa<br /> código IPAS235 · RPI 2626
  3. 21/05/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190082823 (22/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ERGINA REGINA ESTEVES - ME<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Coutinho Barbosa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2524
  4. 22/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828279128 (MARINA PALACE), Processo 828279144 (HOTÉIS MARINA), Processo 828279187 (MARINA ALL SUITES), Processo 829352716 (MARINA PALACE) e Processo 829352694 (HOTÉIS MARINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a futuro recurso, a identificação do(s) pedido(s) de registro anteriores de nº (s) 900647671 903083361 900647671, ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2507
  5. 13/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2462

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