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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/02/2018 por I.C.D. INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS PARA ENGENHARIA VIARIA LTDA, processo nº 914168975, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914168975
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/02/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularI.C.D. INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS PARA ENGENHARIA VIARIA LTDA
CNPJ/CPF do titular10.954.989/0001-26
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Granulados de vidro para marcação de estradas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914168975 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/08/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210006794 (30/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo c/c Tutela de Urgência, proposta por I.C.D. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PARA ENGENHARIA VIÁRIA LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 4ª Vara Federal de Florianópolis (TRF-4), sob o nº 5018632-36.2021.4.04.7200 (Processo INPI/SEI nº 52402.007481/2021-98).<br /> código IPAS462 · RPI 2643
  2. 30/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190106952 (11/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>I.C.D. INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS PARA ENGENHARIA VIARIA LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2621
  3. 02/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190106952 (11/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>I.C.D. INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS PARA ENGENHARIA VIARIA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2530
  4. 12/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831170166 (DRAGONTRAIL) e Processo 831170158 (DRAGONTRAIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2510
  5. 13/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2462

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Classificação figurativa (Viena)