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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/02/2018 por TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A, processo nº 914149385, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914149385
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/02/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularTVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A
CNPJ/CPF do titular45.039.237/0001-14
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Produção de programas de diversão, de entretenimento, de espetáculos artísticos, esportivos e culturais, inclusive de filmes cinematográficos para serem veiculados através de televisão, rádio e/ou qualquer outro meio de comunicação, inclusive virtual; locação de produções audiovisuais, inclusive de filmes cinematográficos, gravados em qualquer tipo de suporte físico.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914149385 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190200305 (27/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A<br /><b>Procurador: </b>Advocacia Masato Ninomiya<br /> código IPAS235 · RPI 2667
  2. 24/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190200305 (27/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A<br /><b>Procurador: </b>Advocacia Masato Ninomiya<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2542
  3. 30/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913578240 (DECORANDO MEU APÊ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2521
  4. 22/01/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 913578240 (DECORANDO MEU APÊ) código IPAS142 · RPI 2507
  5. 06/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2461

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