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CACHAÇA BRASIL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 08/02/2018 por CACHAÇAS BRASIL LTDA. - EPP., processo nº 914148850, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914148850
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/02/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCACHAÇAS BRASIL LTDA. - EPP.
CNPJ/CPF do titular13.562.035/0001-66
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Aguardente destilada de vinho ou de suco de frutas; Aperitivos *; Bebidas alcoólicas [exceto cerveja]; Bebidas destiladas; Nira [bebida alcoólica à base de cana-de-açúcar];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914148850 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita Indicação Geográfica "CACHAÇA DO BRASIL", sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso IX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IX - indicação geográfica, sua imitação suscetível de causar confusão ou sinal que possa falsamente induzir indicação geográfica; código IPAS024 · RPI 2519
  2. 15/01/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça o titular se deseja retirar do sinal em epígrafe o termo "cachaça", tendo em vista ser indicação geográfica por força do Decreto nº 4062/2011. Caso queira retirar o vocábulo, apresente nova figura na qual conste a supressão da palavra "cachaça", conforme orientações dispostas no Manual do Usuário. código IPAS136 · RPI 2506
  3. 06/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2461

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Classificação figurativa (Viena)