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TOPÁZIO BIJOUX

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 07/02/2018 por REGINALDO BERNARDO - ME, processo nº 914144170, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914144170
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito07/02/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularREGINALDO BERNARDO - ME
CNPJ do titular18.550.721/0001-30
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de bijuterias;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914144170 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827265905 (TOPÁZIO JÓIAS), Processo 904581373 (TOPAZIO) e Processo 827265867 (TOPÁZIO JÓIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2738
  2. 12/02/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Diga o requerente se deseja prosseguir na classe NCL(11) 14 para assinalar bijuterias ou na classe NCL(11) 35 para assinalar o serviço de comércio de bijuterias. Observe também que a expressão "acessórios (moda)" é genérica, podendo se referir a produtos de diferentes classes como óculos de sol, da classe NCL (11) 9, faixas para cabeça [vestuário], da classe NCL(11) 25, e enfeites para sapatos, da classe NCL (11) 26. Atente que os produtos anteriormente citados não representam uma lista exaustiva de itens que podem ser incluídos dentro da expressão genérica "acessórios moda". Observe os exemplos contidos nas Listas de Produtos e Serviços de Nice, bem como suas listas auxiliares, para ajudá-lo a responder esta exigência. Cumpra em uma única classe e na NCL(11). código IPAS136 · RPI 2510
  3. 08/01/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180210221 (23/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Titular(es): </b>REGINALDO BIJUTERIAS E ACESSORIOS<br /><b>Procurador: </b>LEAL MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Cumprimento de exigência apresentado equivocadamente pelo titular do pedido em resposta a exigência formulada em petição de oposição.<br /> código IPAS428 · RPI 2505
  4. 28/08/2018 Notificação de oposição 850180112736 de 23/04/2018 e 850180109826 de 20/04/2018 código IPAS423 · RPI 2486
  5. 17/07/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180109826 (20/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>ARTESANAL JÓAIS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Ana Maria Paladino de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A procuração apresentada está com o prazo de validade vencido. Apresente documento de procuração adequado, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo da petição. Observar item 5.6.1 do Manual de Marcas. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência (código de serviço 340). Prazo para cumprimento: 60 dias.<br /> código IPAS267 · RPI 2480
  6. 13/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2462

Classificação figurativa (Viena)