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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 06/02/2018 por RAFAEL LUCAS FROTA VIEIRA - ME, processo nº 914135163, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914135163
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/02/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAFAEL LUCAS FROTA VIEIRA - ME
CNPJ/CPF do titular20.933.736/0001-20
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Programas de computador [para download]; Programas de computador gravados; Programas de computador, gravados; Programas de computador, gravados [programas]; Programas operacionais para computador [gravados]; Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914135163 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914882759 (PCME) e Processo 914058487 (PCME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2620
  2. 15/01/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 914058487 (PCME), Processo 914882759 (PCME) e Processo 914883224 (PCME PASSIONATE ABOUT PARTICULATE) código IPAS142 · RPI 2506
  3. 06/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2461

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